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Abordagens Concretas sobre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO

Aula magna sobre Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do jurista António Pitra Neto, tendo como pretexto a apresentação do livro Abordagens Concretas sobre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO [Editorial Nzila, Luanda, Fevereiro 2009, Col. Universitária –14, 308 pp.].ISBN 978-989-631-163-6, PVP: Kz 3.000,00

Autor: António Costa Pitra Neto

Data: quinta-feira, 27 de Maio de 2010

Hora: 16H00

Local: Anfiteatro Maria do Carmo Medina – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Público-alvo: Docentes e discentes das cadeiras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Outros: juristas, advogados, economistas, sociólogos, antropólogos, psicólogos e demais interessados.

Sobre o livro:A dimensão técnica, algo saliente e obviamente exigente, que o objecto de trabalho das esferas da Administração Pública e da Administração do Trabalho apresenta, confere uma perspectiva de abordagem que permite reflectir não apenas os objectivos políticos definidos institucionalmente mas também visões e pensamentos próprios sobre o quid em relação ao qual recai a nossa missão governativa. Os textos que se apresentam são, por conseguinte, informações e registos de ideias, de proposições e de realizações.

Textos que, de alguma forma, procuram explicar a ratio das opções seguidas, das soluções encontradas, das circunstâncias vividas e das preocupações de fundo acauteladas... O que se expôs sobre o que devia e podia ser feito assim como em relação ao que se fez no período de 1994 a 2008.

O autor pensa que a “Administração Pública deve ser e traduzir-se, no fundamental, em competência, qualidade, mérito, ligeireza, proximidade e eficácia dos serviços para clientes e utentes, centros de excelência, resultados em benefício do cidadão, responsabilidade pelos actos praticados. ... Na busca do modelo de identidade e desenvolvimento (...) é absolutamente necessário que as matérias sobre o mercado de trabalho e do emprego tenham um tratamento sereno e qualificado que merecem, evitando-se, assim, que tudo menos a cientificidade minimamente exigida, a perspectiva, a congruência, o realismo e a ponderação equilibrada dos valores e dos interesses legítimos, eclipsem a lucidez e o bem fundado das nossas opções...

A obra Inclui um quadro sinóptico de legislação sobre a Administração Pública e sobre a Administração do Trabalho, bem como uma lista bibliográfica sobre matérias relativas àqueles dois domínios institucionais, editadas ao longo desse período.

Sobre o autor:António Pitra Neto nasceu em Luanda e fez os seus estudos secundários no Seminário Seráfico dos Capuchinhos, da Ordem dos Franciscanos, eno ex-liceu Salvador Correia. Ingressou em 1976 na então Faculdade deCiências Jurídicas e Administrativas em Luanda, tendo, após o encerramento desta, suspendido os seus estudos. Em 1979, é criada na Universidade Agostinho Neto a Faculdade de Direito, onde (re)inicia a frequência do curso superior de Direito, concluindo-o em Dezembro de 1984. Em 1981, ainda estudante, ingressa na carreira docente universitária, primeiro como monitor e depois como assistente estagiário e assistente da cadeira de Direito das Obrigações. Em 1983 transita para assistente da cadeira de Direito Administrativo, tendo a partir de 1985 assegurado a regência da referida disciplina até o ano lectivo de 1994/5, altura em que suspende o exercício da actividade docente. Em Dezembro de 1992 é nomeado membro do Governo de Angola, ocupando-se, desde essa data, da pasta da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. Foi militar das Forças Armadas de 1977 a 1981, como quadro do Tribunal Militar das Forças Armadas. Exerceu o cargo de Vice-Presidente do MPLA, de Dezembro de 2003 a Dezembro de 2008, após ter trabalhado de 1982 a 1993 no aparelho auxiliar do Partido.